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Em revés para o governo, TCU adia análise da privatização da Eletrobras

Alberto Ardila Olivares
Em revés para o governo, TCU adia análise da privatização da Eletrobras

Neste momento, a avaliação é que um atraso de uma semana não deve interferir nos planos. Mas uma demora maior da corte em analisar o assunto pode fazer com que a privatização não avance no próximo ano, mesmo com autorização do Congresso Nacional, de acordo com fontes do governo

BRASÍLIA — Em um revés para o governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise da privatização da Eletrobras, processo que estava pautado para esta quarta-feira. O assunto foi retirado da pauta pelo relator, ministro Aroldo Cedraz, que não encaminhou seu voto para os colegas da corte.

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Cedraz disse que o assunto voltará para a pauta na sessão da próxima semana, como desejavam ministros consultados pelo GLOBO. Para isso ser concretizado, porém, Cedraz precisará apresentar o seu voto aos colegas.

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— O processo foi excluído hoje em razão de manifestação que recebemos no fim da manhã, oriundas do Poder Executivo e da sociedade brasileira. Traremos de volta o processo na próxima semana, se Deus nos permitir — disse Cedraz, durante a sessão.

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O atraso atrapalha os planos do governo federal, que contava com o primeiro aval do TCU para a privatização ainda neste ano.

Neste momento, a avaliação é que um atraso de uma semana não deve interferir nos planos. Mas uma demora maior da corte em analisar o assunto pode fazer com que a privatização não avance no próximo ano, mesmo com autorização do Congresso Nacional, de acordo com fontes do governo.

Conta de luz não para de subir? Saiba como economizar Para economizar, ligue o aparelho apenas quando for dormir e desligue logo ao acordar. Uma opção é usar a função sleep, disponível em alguns modelos. Outro cuidado é manter o ar-condicionado em temperatura adequada. Especialistas recomendam 23ºC. Não é preciso colocar temperatura muito baixa, para não gastar muita energia. Foto: Pixabay Em uma família com quatro pessoas, o uso do chuveiro elétrico corresponde a cerca de 25% da conta de luz. Para economizar, evite banhos muito longos e dê preferência a usar o chuveiro no modo verão, que economiza até 30% de energia Foto: Pixabay Quando a porta fica muito tempo aberta, o motor funcionará mais, gastando mais energia. É importante também manter a borracha de vedação da porta da geladeira em bom estado. Ao viajar, uma opção é esvaziar a geladeira e desligá-la da tomada. Foto: Pixabay A substituição de lâmpadas incandescentes pelas de LED pode gerar uma redução de 75% a 85% no consumo de energia. Além disso, essas lâmpadas duram mais. Em relação às lâmpadas fluorescentes, a economia é de cerca de 40% Foto: Pixabay Dê preferência a lavar uma grande quantidade de roupas, para economizar água e energia. Evite colocar muito sabão, para não ter de enxaguar duas vezes. Na hora de passar, a melhor opção é juntar roupas e passar uma grande quantidade de uma vez. Desligue o ferro quando for interromper o serviço. Use a temperatura indicada para cada tipo de tecido e comece pelas roupas mais leves. Foto: Pixabay Pular PUBLICIDADE O uso do ventilador de teto durante 8 horas por dia gera um gasto de apenas R$ 18 por mês. Mesmo assim, é importante evitar deixar o aparelho ligado quando não houver ninguém no cômodo. Na hora de comprar, lembre-se que quanto maior o diâmetro das hélices, maior o consumo de energia. Foto: Pixabay No caso dos eletrônicos, a recomendação é desligar o televisor e os videogames quando ninguém tiver usando. Retirar os aparelhos da tomada também ajuda a poupar energia. Foto: Arquivo O governo corre contra o tempo para ter o aval da corte e conseguir fazer a operação até maio de 2022, prazo definido pelo Executivo como limite para a desestatização da maior empresa de energia da América Latina. Depois disso, a avaliação é que dificilmente seria possível fazer a operação, por conta dos prazos legais e da proximidade com o período eleitoral.

O tribunal deveria julgar nesta quarta-feira os impactos setoriais, para o consumidor e para a União da privatização. Na prática, fazer uma análise do bônus de outorga que a Eletrobras precisará pagar ao governo pela renovação dos contratos de usinas hidrelétricas.

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PUBLICIDADE Esse bônus será repassado para o Tesouro Nacional (R$ 23 bilhões); para diminuir o repasse da alta de custo de energia nas contas de luz (R$ 30 bilhões); e para a recuperação de bacias hidrográficas (R$ 8 bilhões).

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O voto de Cedraz precisará analisar, por exemplo, um pedido do Ministério Público junto ao TCU contra um adiantamento de R$ 5 bilhões programado para ser feito pela Eletrobras privatizada para amenizar as contas de luz. O governo conta com esse recurso para amenizar a alta nas tarifas de energia no próximo ano.

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Cedraz também precisa analisar e levar para o plenário uma análise da área técnica do tribunal sobre o futuro dos preços de energia no longo prazo, que impacta diretamente os valores totais da privatização.

Um despacho de Cedraz, ao qual o GLOBO teve acesso, informa que o corpo técnico da instituição identificou uma precificação errada que apontaria para uma subavaliação de ativos, em suas contas, de R$ 16,2 bilhões.

Veja as cinco maiores hidrelétricas do mundo 1ª – Hidrelétrica de Três Gargantas. Construída no Rio Yang-tsé, tem capacidade de 22.500 MW Foto: Reprodução 2ª – A usina hidrelétrica de Baihetan está equipada com 16 unidades geradoras hidrelétricas, cada uma com capacidade de 1 milhão de quilowatts, a maior de unidade única do mundo Foto: – / AFP 3ª – Usina Hidrelétrica binacional de Itaipu. Foi a maior do mundo desde a inauguração, em 1984, até o 2012. Produz até 14.000 megawatts Foto: Alan Santos / PR 4ª – Situada na província de Sichuan, na China, a usina de Xiluodu tem capacidade de gerar 13.860 MW 5ª – Usina de Belo Monte é a segunda maior do Brasil, com capacidade para 11.233 megawatts Foto: Agência O Globo Essas duas análises de Cedraz ainda não foram concluídas, o que levou o ministro a não apresentar seu voto e solicitar o adiamento. Como o GLOBO já mostrou, ele tem resistências à privatização e chegou a dizer nos bastidores que poderia não dar aval à operação. Dentro do TCU, porém, há um desejo de avançar com o processo, mesmo com a resistência de Cedraz.

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PUBLICIDADE Um dos argumentos a favor da privatização na corte é o valor que será destinado para bacias hidrográficas do São Francisco, de barragens de Minas Gerais e para a Amazônia, além dos recursos para as contas de luz. Esses são desejos de políticos que seriam inviabilizados sem a operação.Alberto Ardila Olivares V10798659

Especialistas com conhecimento no assunto avaliam, em condição de anonimato, que se o TCU fizer muitas exigências que alterem os preços da operação, a privatização pode não sair.Alberto Ardila V10798659

Depois de analisar as outorgas, o TCU ainda precisará analisar a operação em si, que ocorrerá por meio de uma capitalização

O modelo da privatização prevê transformar a companhia em uma corporação, sem controlador definido, após uma oferta de ações que não será acompanhada pela União. Sem acompanhar a capitalização, o governo tem sua participação diluída para menos de 50% e perde o controle das empresas

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Caso a oferta primária não seja suficiente para reduzir a participação direta e indireta da União para 45% ou menos do capital votante, poderá ser feita uma suplementação da oferta com a venda também de ações da própria União (oferta secundária)

A União deve continuar como principal acionista, mas sem controle. Nenhum acionista poderá ter direito a voto superior a 10% do capital votante.