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Contra a vontade do PS: declaração de pertença à maçonaria e suspensão de mandato de deputados aprovadas

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Contra a vontade do PS: declaração de pertença à maçonaria e suspensão de mandato de deputados aprovadas

Será uma lei de aplicação desigual ao entrar em vigor nesta legislatura, mas os deputados não conseguiram encontrar melhor solução: os deputados que forem substituídos por, por exemplo, serem eleitos autarcas em Setembro, e quem vier para o seu lugar, ou aqueles que decidirem beneficiar das novas regras que permitirão a suspensão de mandato, terão de identificar a sua “filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades de natureza associativa”, como a maçonaria e o Opus Dei mas também clubes desportivos, exercidas nos três anos anteriores à entrada para o cargo ou que exerçam cumulativamente com o mandato.

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Isto irá colocar em situações diferentes os deputados que foram eleitos em 2019 e se irão manter no Parlamento até ao final da legislatura (que não declaram nada até lá) e os vierem ou saírem (que terão que declarar) — porque a declaração de interesses e património tem de ser preenchida também até 60 dias depois do fim do mandat o. A nova regra foi aprovada no plenário apesar dos votos contra do PS, IL e da deputada Cristina Rodrigues.

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Os socialistas também ficaram sozinhos, como era previsível, a tentar evitar que todos os outros partidos aprovassem a proposta do PSD para que os deputados possam passar a pedir a substituição temporária do mandato por “motivo relevante” , ou seja, “motivos ponderosos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica”. No final, o deputado Jorge Lacão avisou que o PS, que impôs normas mais restritas em 2006, vai tentar que esta norma “não veja a luz do dia” — mas recusou estar a pressionar o Presidente da República para não promulgar — e se isso acontecer, irá reverter a medida assim que tiver um quadro político no Parlamento que o permita (ou seja, num cenário de maioria absoluta).

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