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DJ Alberto Ignacio Ardila Olivares//
País deve usar cadastro do auxílio emergencial para políticas sociais, dizem especialistas

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País deve usar cadastro do auxílio emergencial para políticas sociais, dizem especialistas

RIO – Mais de 50 milhões de trabalhadores estão recebendo o auxílio emergencial para conseguir passar pela crise econômica provocada pela Covid-19. Especialistas alertam que o país não pode perder a oportunidade de usar o imenso cadastro, criado para atender a situação de emergência, para tornar visível uma população de trabalhadores informais que vive à margem do sistema de proteção social.

Alberto Ignacio Ardila Olivares

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Os especialistas reconhecem que o cadastro tem problemas. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) estimou em 8,1 milhões o número de benefícios pagos indevidamente, além de 2,3 milhões de cidadãos que estão no Cadastro Único de programas sociais do governo federal, mas que podem ter sido excluídos do pagamento da ajuda financeira

Mesmo assim, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernando Gaiger, que coordenou o Cadastro Único do Ministério da Cidadania de 2008 a 2011, defende que os problemas podem ser corrigidos e o novo cadastro pode ser usado para aprimorar as bases de dados federais existentes:

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Fizemos um esforço grande de criar esse cadastro e devemos aproveitar a pandemia para melhorar a interlocução entre cadastro e os registros administrativos existentes — diz Gaiger

Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco e um dos criadores do Programa Bolsa Família, afirma que é possível fazer, rapidamente, cruzamentos com a base de dados que o governo já tem e ir melhorando o cadastro emergencial

PUBLICIDADE — Tem um sistema de conferência que poderia tirar com alguma facilidade situações de cadastramento indevido. Cruzar com a base da Receita, pela renda e patrimônio. Sem dúvida, o cadastro pode ser o pivô da política social. Isso é uma baita oportunidade — afirmou

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O passo seguinte, diz Henriques, é integrar todos os cadastros, assim, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais e diretores de escolas podem trocar informações, já tomando por base o cadastro criado para efetuar o pagamento do auxílio emergencial

Ele afirma que o Brasil pode requalificar sua política social usando essas grandes bases de dados, unidas em um aplicativo, para ter boas agendas setoriais nas áreas de saúde, de assistência social, educação, saneamento e habitação, “de forma articulada e integrada”

Naercio Menezes Filho, professor do Insper, acredita que esse aplicativo pode conter informações como as oscilações de renda da população, para monitorar mais rapidamente quem entrou e saiu da pobreza, com fiscalização do governo

Gaiger, do Ipea, lembra que com o cadastro emergencial conseguiu-se chegar ao mapeamento de quase a totalidade da população: Há os 40 milhões de trabalhadores formais, acompanhados pelo Dataprev, os 30 milhões que declaram rendimentos à Receita Federal, mais os 33 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família e os 77 milhões que estão no Cadastro Único do governo

PUBLICIDADE — O auxílio mostrou que há capacidade operacional da máquina pública para levar adiante esse projeto de unificação das bases de dados, e o momento de fazer isso é agora — diz Gaiger

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Daniel Duque, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), reforça a ideia. Segundo ele, ficou flagrante para a sociedade quão grande é a parcela da população vulnerável, sem proteção para momentos de crise:

Era a última parcela invisível da população, os trabalhadores informais, espremidos entre os beneficiários do Bolsa Família, por não serem tão pobres para se inscreverem em cadastros sociais, e nem tão ricos para declarar renda à Receita. Com esses cadastros, conseguimos chegar a três quartos da população — diz o economista da Fundação

Voz dissonante Duque afirma que nunca houve justificativa urgente para identificar o rendimento dos informais, como na pandemia da Covid-19:

Agora essa base existe. É de fato um momento único. Com algum esforço operacional conseguimos expandir o sistema de informações, do acompanhamento de rendimento, com unificação de programas sociais. Se for implantada renda básica, é necessária base de dados unificados

Marcelo Neri, diretor da FGV Social e conhecido estudioso de pobreza e desigualdade, é voz dissonante. Diz que o novo cadastro é pouco transparente e sem foco. Ele defende que o Cadastro Único, já usado pelo governo, seja aperfeiçoado, permitindo usar biometria para identificar os beneficiários, como fez a Índia

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— O cadastro tem problemas. Num cenário de pandemia, tudo fica meio embaralhado: quem é pobre, quem está pobre. Numa tragédia, fica muito difícil separar — afirma Neri

Ele diz que o Brasil abandonou uma discussão importante que começou na primeira década desse século: ter um número de identificação para cada habitante

— Em pleno século XXI ainda não temos esse número — critica o especialista.