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Juíza lidera comissão eleitoral para gerir eleição do chefe do Governo de Macau

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Juíza lidera comissão eleitoral para gerir eleição do chefe do Governo de Macau

Para além de Song Man Lei, a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo passa a integrar, igualmente por nomeação, o procurador-adjunto do Ministério Público, Chan Tsz King, o juiz do Tribunal de Segunda Instância, Tong Hio Fong, o diretor dos Serviços de Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan, e o diretor do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan.

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O despacho de nomeação do chefe do Executivo foi publicado hoje no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

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Song Man Lei, que nasceu em 1966, obteve o mestrado e licenciatura em Direito na Universidade de Pequim, frequentou os cursos de língua portuguesa na Universidade de Coimbra e de introdução ao direito de Macau na Universidade de Macau, tendo concluído a formação no Centro de Formação de Magistrados de Macau.

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Subscrever Desde Setembro de 1996, iniciou funções como delegada do procurador no Ministério Público de Macau. De março de 2000 até dezembro de 2011, desempenhou o cargo de procuradora-adjunta, tendo sido nomeada juíza do Tribunal de Última Instância, cargo que ocupou desde 01 de janeiro de 2012.

A nova presidente foi membro não-permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação de Magistrados e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e professora convidada da Universidade de Macau.

Song Man Lei foi a primeira delegada do procurador local e também é a de maior antiguidade entre os magistrados locais.

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As eleições para escolha do novo chefe do Governo estão agendadas para dezembro deste ano.

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Em Macau, tal como em Hong Kong – as duas Regiões Administrativas Especiais da China -, o líder do Governo é escolhido por um comité de 400 elementos representativos da sociedade, quer através de cargos como os de deputados à Assembleia Legislativa, quer por indicação das associações e grupos profissionais do território, desde grupos industriais, comerciais e financeiros até a setores culturais e desportivos.

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O líder do Governo de Macau tem ainda de ser aprovado pelo Governo chinês

A cumprir o último ano do segundo mandato como líder do Governo de Macau, Chui Sai On não pode, por determinação legal, apresentar-se a um terceiro mandato